Apoio a quem enfrenta a pobreza

De cada quatro brasileiros, um é pobre, de acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada em novembro de 2019 pelo IBGE. Isso equivale a 52,5 milhões de pessoas vivendo com menos de R$ 420 per capita por mês (R$ 14 por dia), critério usado pelo Banco Mundial. Sabemos que a falta de acesso a renda é um fator importante para essa avaliação.

Mas, se, além disso, perguntássemos diretamente para as pessoas o que as leva a essa condição? Certamente poderiam ser apontadas situações inimagináveis a um cidadão de classe média ou alta, como a falta de um banheiro ligado à rede de esgoto, falta de alimento para o sustento da família ou ter frequentado instituição de ensino por menos de cinco anos em toda a vida. Em outra situação, uma mulher com menos de 30 anos, por exemplo, pode apontar que não possui carteira de identidade, cuida sozinha de três ou quatro filhos e, ainda, é a única responsável pelo sustento da família, mesmo sem ter trabalho formal. Questões como essas, também determinam se uma pessoa é pobre.

Sem esquecer da importância das políticas públicas para que isso se torne possível, o que o indivíduo pode fazer para empreender a favor do seu próprio desenvolvimento e da sua comunidade? Nesse contexto, nasce o projeto Despertar – O Seu Futuro é Agora, do Banco da Família. Em parceria com a Fundación Paraguaya, irá aplicar a metodologia Semáforo para a Eliminação da Pobreza em toda a sua área de cobertura, para garantir às famílias o protagonismo no esforço de melhoria da sua qualidade de vida.

Essa metodologia é inédita no Brasil, mas foi validada em mais de 20 países e leva em conta 50 indicadores diferentes, a serem apontados pelos participantes para determinarem o seu diagnóstico. Tudo com o auxílio de aplicativo de celular ou pelo computador, que fornece um mapa visual que destaca nas cores vermelho ou amarelo os pontos que merecem atenção. A partir daí, é montado plano de ação para o combate aos problemas considerados mais graves.

Isabel Baggio, durante a apresentação do programa no bairro Guarujá. “O grande diferencial do Semáforo é garantir às famílias o protagonismo no esforço de melhoria da sua qualidade de vida”.

Por ASEMANA

Do aluguel à casa própria em dois meses

Desde que casaram, em 2017, a professora de balé Areta Silva Santos e o pintor Hemerson Richard de Albuquerque, que têm 35 anos, alimentam o sonho de morar em um imóvel próprio. Moradores de Lages, na Serra Catarinense, eles já tinham um terreno e um dinheiro guardado, mas não o suficiente para construir.

A oportunidade de começar a obra veio com o programa chamado Lages Meu Lar, uma parceria da Secretaria de Habitação de Lages com o Banco da Família para financiar a construção de até 400 casas no município. A modalidade permite crédito com juros de 2,2% ao mês e parcelamento em até 48 vezes. A prefeitura paga oito destas prestações para clientes que forem adimplentes.

Areta e Hemerson realizaram o sonho no dia 3 de janeiro, quando se mudaram para a residência nova. O dinheiro emprestado foi usado para comprar o material de construção e as economias do casal pagaram a mão-de-obra.

“Todo o processo, entre fazer o cadastro, contrair o empréstimo e erguer a casa durou dois meses. Foi muito rápido. Parece um sonho termos, finalmente, saído do aluguel”, comemora Areta, que já mobilhou e está decorando a casa nova como sempre sonhou.

Como funciona o projeto

Na prática, os aprovados nesta modalidade recebem até R$ 13.118,57 para a construção de casas de madeira e, a cada cinco prestações pagas em dia, a sexta é quitada pela prefeitura. Ou seja: o município faz o pagamento da sexta, da 12ª, da 18ª da 24ª, da 30ª, da 36ª, da 42ª e da 48ª. O apoio financeiro realizado pelo município pode chegar a R$ 3.576,05 por beneficiário.

Os recursos só podem ser utilizados para a compra de materiais de construção através de fornecedores já cadastrados no programa. As famílias que precisarem de recursos para contratar mão-de-obra podem solicitar outro empréstimo diretamente com o Banco da Família.

Além disso, as famílias selecionadas ficam isentas de taxas como alvará de construção, ITBI, ISS e são orientadas sobre o procedimento para a regularização do terreno, se precisarem e se não estiverem em área de preservação ou de risco.

Critérios para participar

– Renda familiar de até R$ 2,6 mil (atividade formal ou informal);

– Ter terreno para a construção da casa (próprio ou cedido);

– Não possuir outro imóvel (a não ser o terreno);

– Comprovar que tem condições de pagar as parcelas.

Por CL Mais